Na última quinta-feira (10), o auditório da OAB-PB, em João Pessoa, foi palco do I Workshop Vias Judiciais da Cannabis Medicinal, promovido pela instituição Abrace Esperança em parceria com a OAB Seccional Paraíba. O evento contou com a participação de importantes nomes da área jurídica e médica, reunindo especialistas e profissionais para discutir o acesso ao uso medicinal da cannabis.
Entre os presentes, destacaram-se Viviane Machado, presidente da Abrace Esperança, Cassiano Gomes, diretor executivo da instituição, e Camila Moraes, diretora administrativa. Representando a OAB-PB, participaram Patrícia Apolinário, presidente da Comissão do Direito Médico e da Saúde, e Harrison Targino, presidente da Seccional Paraíba. O médico psiquiatra e forense Wilson Lessa também compôs a mesa de palestrantes.
Durante o evento, os convidados destacaram a importância de se discutir e ampliar o acesso à cannabis medicinal. Para Harrison Targino, a OAB-PB cumpriu seu papel ao proporcionar um espaço de reflexão sobre o tema. “O evento tem a alegria de trazer para a sede da OAB a discussão sobre o uso medicinal da maconha, algo que os tribunais têm admitido, que termina sendo a fronteira de acesso a direitos de saúde, e por isso a OAB está muito feliz em poder sediar um evento, ouvir especialistas e garantir o debate sobre o tema”, afirmou o presidente.
O médico Wilson Lessa destacou a relevância do uso medicinal da cannabis para pacientes que necessitam de tratamentos específicos e enfatizou a importância de se garantir o acesso igualitário ao medicamento. “Foi muito proveitoso esse encontro aqui na OAB da Paraíba. Pudemos discutir questões importantes, como o acesso ao uso medicinal da cannabis, colocando o paciente como o agente principal, que é quem precisa da prescrição médica e da facilidade de acesso. Para alguns casos, a cannabis é crucial, mas não pode ser um tratamento de alto custo. É necessário lutar para que o serviço público de saúde também ofereça essa opção”, ponderou o psiquiatra.
Para Patrícia Apolinário, a discussão jurídica é fundamental para avançar na regulamentação e reduzir custos. “Trazer essa discussão para dentro da OAB-PB, a Casa da Cidadania, é de suma importância. Precisamos utilizar as ferramentas legais e institucionais que temos para demonstrar aos órgãos públicos a relevância de uma regulamentação eficaz, visando à diminuição do custo das demandas relacionadas à cannabis”, comentou.
Cassiano Gomes, diretor executivo da Abrace Esperança, ressaltou o impacto positivo do evento para o futuro da judicialização da cannabis medicinal no estado. “Esse evento é um marco para nós, pois a OAB abraçou a causa. Hoje estamos fazendo conexões com novos advogados, tirando dúvidas e aumentando o interesse sobre a judicialização, que atualmente é crucial para os tratamentos de pessoas sem condições financeiras. Acredito que este evento vai abrir novos caminhos para o tratamento com cannabis medicinal em João Pessoa”, destacou.
Matheus Aver, quiropraxista, que esteve como espectador da mesa de debates, também ressaltou a importância do workshop para profissionais da área da saúde, como ele. “É essencial que os profissionais de atenção básica tenham consciência das vias judiciais para o uso da cannabis, especialmente em casos de dore
s crônicas. Vejo este evento como uma grande evolução para a Paraíba e para o Brasil”, afirmou.
O workshop consolidou a relevância do diálogo entre as áreas jurídica e médica para garantir o acesso seguro e eficaz à cannabis medicinal, ampliando as discussões sobre os direitos dos pacientes e a aplicação de políticas públicas de saúde.


