Atualmente no Brasil muitos pacientes conquistaram na Justiça o direto de plantar cannabis para fins medicinais graças à orientação de muitos advogados.
Muitos pacientes brasileiros tem conquistado na Justiça o direito ao cultivo legalizado e individual da planta cannabis para fins medicinais e, notoriamente, a atuação dos profissionais do Direito tem sido fundamental, apesar de não ser obrigatória nesse tipo de processo judicial.
O acompanhamento de um advogado não é obrigatório para impetrar os chamados Habeas Corpus ou HC, uma medida que visa garantir a liberdade de uma pessoa por ilegalidade ou abuso de poder. Qualquer pessoa pode ajuizar a ação, independentemente de capacidade processual. Mas há maior risco de insucesso e indeferimento, por isso é aconselhável constituir advogado seja pela Defensoria Pública ou particular.
Devido às questões legais que permeiam o assunto, o texto dessa peça jurídica para o HC carece de técnicas e conhecimento para que seja bem formulada e com argumentos de defesa favoráveis aos olhos dos Juízes. Geralmente quando há inconsistências nas peças o pedido é indeferido e o paciente está correndo risco.
Assim, o conhecimento técnico de um advogado acaba sendo a chave para chegar a esta conquista. Os processos costumam ser rápidos, pois não tem fase de provas, que no direito é chamado de instrução probatória.
Com o HC conquistado, o processo seguirá os trâmites até chegar ao veredito final. Desta forma, os advogados veem sendo peça fundamental na busca de qualidade de vida para cada vez mais pessoas em todo o Brasil.
Já é de conhecimento amplo que a Cannabis Medicinal tem o uso aconselhável para diversas doenças e condições, a exemplo de Mal de Parkinson, epilepsia, dor