Advogado é essencial para conquistar o direito ao cultivo individual

Advogado é essencial para conquistar o direito ao cultivo individual

Atualmente no Brasil muitos pacientes conquistaram na Justiça o direto de plantar cannabis para fins medicinais graças à orientação de muitos advogados.

Muitos pacientes brasileiros tem conquistado na Justiça o direito ao cultivo legalizado e individual da planta cannabis para fins medicinais e, notoriamente, a atuação dos profissionais do Direito tem sido fundamental, apesar de não ser obrigatória nesse tipo de processo judicial.

O acompanhamento de um advogado não é obrigatório para impetrar os chamados Habeas Corpus ou HC, uma medida que visa garantir a liberdade de uma pessoa por ilegalidade ou abuso de poder. Qualquer pessoa pode ajuizar a ação, independentemente de capacidade processual. Mas há maior risco de insucesso e indeferimento, por isso é aconselhável constituir advogado seja pela Defensoria Pública ou particular.

Devido às questões legais que permeiam o assunto, o texto dessa peça jurídica para o HC carece de técnicas e conhecimento para que seja bem formulada e com argumentos de defesa favoráveis aos olhos dos Juízes. Geralmente quando há inconsistências nas peças o pedido é indeferido e o paciente está correndo risco.

Assim, o conhecimento técnico de um advogado acaba sendo a chave para chegar a esta conquista. Os processos costumam ser rápidos, pois não tem fase de provas, que no direito é chamado de instrução probatória.

Com o HC conquistado, o processo seguirá os trâmites até chegar ao veredito final. Desta forma, os advogados veem sendo peça fundamental na busca de qualidade de vida para cada vez mais pessoas em todo o Brasil.

Já é de conhecimento amplo que a Cannabis Medicinal tem o uso aconselhável para diversas doenças e condições, a exemplo de Mal de Parkinson, epilepsia, dor crônica, depressão, entre outros. A sua utilização como tratamento está liberada no Brasil, mas alguns problemas são encontrados.

Mas, existem famílias e pacientes que por algum motivo não podem ou não querem cultivar, nesse caso há duas opções legais. Adquirir esse tipo de produto via importação, a um alto custo, sendo inviável à maioria da população ou se associando à alguma associação de pacientes. O acesso ao produto nacional é possível na Abrace Esperança, autorizada desde 2017 pela Justiça brasileira a cultivar e fornecer derivados da cannabis aos seus associados em forma de óleos e pomadas. Entre no site para saber como ter acesso à produtos derivados de cannabis de forma legal. Acesse https://abraceesperanca.org.br/