Anvisa simplifica importação de produtos a base de Cannabis

Anvisa simplifica importação de produtos a base de Cannabis

O aumento do número de pedidos estava atrasando a aprovação dos cadastros. Com as mudanças, uma Agência de espera de prazo de até cinco dias úteis para aprovação

A espera por aprovação para importação de produtos a base de Cannabis deve passar a ser de até cinco dias úteis em novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas regras com o objetivo de acelerar o processo.

Antes, a aprovação do cadastro do consumidor passava por vários setores dentro da Anvisa e, a partir de agora, será concentrado em apenas um setor. Além disso, a aprovação pode ser automática para os produtos que já seleccionados em uma lista da Agência.

Atualmente, a espera é de 15 dias úteis, o que prejudica o tratamento dos pacientes. A demora se dá principalmente pelo aumento do número de pedidos, que passou de 896, em 2015, para 19.074, em 2020, e, até setembro de 2021, chegou a 22.028.

As mudanças foram feitas através da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021, que altera a RDC 335/2020. Ainda segundo a RDC 570, a validação da receita passa a ser de seis meses.

As decisões serão esclarecidas de forma detalhada em um Webinar ainda marcado pela Anvisa.