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DPU-BA busca facilitar processos com óleo da Abrace

Por Abracom

A Defensoria Pública da União (DPU), na cidade de Vitória da Coquista, interior da Bahia, está enfrentando problemas para garantir o tratamento com Cannabis para crianças que solicitaram judicialmente. A importação do óleo se tornou uma dificuldade e a DPU entendeu que os produtos produzidos pela Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) resolverão todas as questões.

Segundo Deraldino Alves de Araújo Filho, Defensor Público Federal na cidade baiana, a dificuldade se inicia com o trâmite processual e segue com o trâmite procedimental para a importação do óleo.

“Após o deferimento da decisão liminar, determinando que a União Federal forneça, temos uma mora muito grande. A União não disponibiliza os valores para a importação, assim, pedimos bloqueio de valores nas contas do ente. Todavia, as contas da União Federal não permitem bloqueio online através do sistema BACENJUD (que interliga a Justiça ao Banco Central e instituições financeiras) e assim os processos se eternizam, enquanto as crianças, portadoras de paralisia cerebral, sofrem”, explicou.

Ele ainda salientou que os valores necessários para compra do óleo importado são muito altos, além de ter o custo para trazer para o Brasil. “São mais acessíveis, do ponto de vista financeiro, por possuírem preços muito mais baixos, facilitaria a questão logística que é importar o medicamento. A Abrace fez surgir uma luz verde de esperança”, acrescentou.

A DPU em Vitória da Conquista tem atualmente cerca de dez processos envolvendo crianças que necessitam do medicamento à base de Cannabis. Muitas delas com complicações severas em razão da saúde.

“Temos o caso de uma criança que durante a perícia médica, designada pela Justiça Federal, com duração de 45 minutos, teve 15 convulsões. A angústia dos pais muito nos sensibiliza porque envolve todo um sofrimento no âmbito familiar”, falou o defensor.

A Abrace atende mais de oito mil pessoas levando qualidade de vida a suas famílias, garantindo saúde, desligando de medicamentos com efeitos colaterais diversos. A ONG iniciou sua trajetória em 2014 buscando facilitar o acesso à esperança a quem precisa.

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