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MS fará consulta pública sobre canabidiol no SUS

Por Tainara Cavalcante /cannalize

Apesar do parecer desfavorável da comissão que incorpora medicamentos, a opinião da população também será considerada.

Nesta semana a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) se reuniu para falar sobre a incorporação do canabidiol (CBD) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os integrantes estão reunidos desde a última quarta-feira, na 94ª reunião da comissão em Brasília onde foram discutidos mais outros 10 assuntos.

Dependendo das reuniões do órgão, o óleo de cannabis da Prati-Donaduzzi será implementado nas farmácias dos postos de saúde.

O Canabidiol de 200mg/ml é o único óleo autorizado pela Anvisa no Brasil e é destinado para epilepsia de difícil controle em crianças e adolescentes.

Na reunião que aconteceu ontem, os integrantes decidiram aprovar uma recomendação para uma consulta pública, onde vão escutar a opinião da população sobre essa integração.

No entanto, apesar da recomendação, a Conitec deu um parecer desfavorável, o que pode dificultar a adição do canabidiol na rede pública.

Os dados reunidos na consulta pública serão transformados em um relatório, que será analisado pelos membros da comissão para uma decisão final.

A Conitec fará a 95ª reunião em abril deste ano, onde há a possibilidade de os resultados da consulta pública serem discutidos.

Como participar

Para participar das consultas públicas da Conitec é preciso se inscrever pelo site do órgão. No entanto, até agora, o site ainda não disponibilizou a inscrição sobre o canabidiol.

Um assunto complexo

Em agosto do ano passado, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, disse que o fitofármaco poderia ser acrescentado em fevereiro de 2021.

Outros remédios à base da planta, como o Mevatyl, rico em THC, foram descartados.

A Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), entidade que trabalha com 44 empresas associadas, enviou uma sugestão à Conitec sobre a incorporação do remédio.

O ofício destaca que o canabidiol incorporado ao SUS não tenha apenas uma concentração específica de 200mg/ml, mas que possa aparecer também em outras opções.

O documento foi entregue à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do órgão e pretende assegurar a inclusão do canabidiol de maneira ampla.


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