A LGPD é utilizada de forma rígida pela Abrace para que os dados dos associados estejam sempre protegidos.
Por Rede Abracom
Ter a garantia de que todos os seus dados são protegidos é o foco da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018). Este dia 28 de janeiro é o Dia Internacional da Proteção de Dados e a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) se juntou nessa comemoração.
O sistema utilizado pela Abrace para guardar as informações dos associados atende às normas previstas na LGPD. Os dados são mantidos em servidor da Amazon, o AWS, que é um servidor reconhecido internacionalmente, diferenciando-se de servidores locais sem tanta credibilidade agregada.
A LGPD é um conjunto de normas extenso, que segue pontos a exemplo da privacidade de informações e do direito de ser esquecido. Caso o associado queira, é possível apagar definitivamente seus dados para não manter registro junto à Associação.
Além disso, vale destacar que é impossível o associado ter suas informações compartilhadas com outros lugares, como associações, órgãos e empresas, já que a Abrace segue rigorosamente o que determina a Lei. Isto só pode ser realizado em caso de consentimento do associado.
A LGDP disciplina os direitos das pessoas relativos a suas informações pessoais e de que maneira empresas e entes públicos podem coletar e tratar esses registros. Assim, a norma implica que as pessoas terão novas garantias sobre as diversas práticas de tentativa de obtenção de seus dados.
O dia 28 de janeiro foi escolhido pelo Conselho da Europa, comemorando a Convenção 108 de 28 de janeiro de 1981, que discorria sobre o tratamento automatizado de dados de caráter pessoal
