Ucrânia legaliza a maconha para fins medicinais

A distribuição e vendas de c4nn4bis na Ucrânia serão estritamente controladas pelo governo do então presidente  Volodymyr Zelensky 

Por: RedeAbracom com informações de Smoke Buddies, Ganjapreneur e Herb

Oficialmente sancionada, a lei que autoriza o uso da m4conh4 para propósitos medicinais, industriais e científicos foi assinada. Esta iniciativa, impulsionada pelo governo da Ucrânia e respaldada por outras autoridades, visa oferecer uma alternativa viável para auxiliar os soldados a enfrentarem as lesões físicas e o trauma resultantes do conflito com a Rússia.

Seis meses após sua publicação, a lei será implementada, com a responsabilidade do gabinete de Ministros da Ucrânia e do Ministério da Saúde de elaborar as diretrizes para o programa nesse começo provisório. Esta legislação legaliza o uso medicinal da c4nn4bis, visando fornecer tratamento a pacientes com câncer e transtorno de estresse pós-traumático resultantes do conflito em curso há dois anos.     

Em dezembro, a legislação foi aprovada pelo parlamento ucraniano com o respaldo de 248 legisladores. No entanto, o partido de oposição Batkivshchyna (A “Pátria” da União Ucraniana) empregou uma estratégia processual para obstruir o processo legislativo, levando à consideração de uma resolução para revogar a medida. Apesar disso, a resolução não obteve êxito em janeiro, permitindo assim que a legislação fosse promulgada.

De acordo com a lei, o Ministério da Política Agrícola será encarregado da regulamentação do cultivo e das operações de processamento da c4nn4bis. Além disso, a Polícia Nacional e a Agência Estatal de Medicamentos também terão autoridade para supervisionar e fiscalizar o plantio e a distribuição dos medicamentos relacionados.

No ano passado, em junho, Zelensky fez uma declaração durante uma sessão plenária da Verkhovna Rada (Conselho Supremo), enfatizando a necessidade de legalizar medicamentos derivados da m4conh4 “para todos os que necessitam deles, com pesquisa científica apropriada e produção supervisionada”. 

“Todas as melhores práticas do mundo, todas as políticas mais eficazes, todas as soluções, por mais difíceis ou incomuns que nos possam parecer, devem ser aplicadas na Ucrânia para que os ucranianos, todos os nossos cidadãos, não tenham de suportar a dor, o estresse e o trauma da guerra”, disse Zelensky.

Nos últimos anos, as autoridades ucranianas têm debatido a questão da legalização da c4nn4bis para uso medicinal. Durante as eleições locais de 2020, uma pesquisa encomendada por Zelensky revelou que 65% dos eleitores votaram a favor do acesso legal à maconha para fins medicinais.

Em abril de 2021, o governo ucraniano introduziu mudanças em sua legislação, incluindo substâncias psicoativas e narcóticas controladas sob a lei do país. Essas mudanças possibilitaram o uso limitado de certos produtos à base de canabinoides, como dronabinol, nabilona e nabiximols.

A legislação recentemente sancionada foi proposta em junho de 2022 pelo primeiro-ministro Denys Smyhal e aprovada pelo Gabinete de Ministros no mesmo mês. O ministro da saúde, Viktor Liashko, enfatizou que essa medida ampliaria o acesso a pacientes que necessitam de tratamento com m4conh4, como os portadores de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) induzido pela guerra.

SAC