Já foram lançados três Projetos de Lei que visam abolir o movimento.
Por Rede Abracom
A crescente presença de pautas canábicas no parlamento têm deixado muitos representantes da oposição acuados. De um lado, temos o conservador Tarcísio de Freitas, sancionando uma lei estadual que autoriza a distribuição de Cannabis medicinal no SUS de São Paulo, do outro, uma forte base de políticos com ideais parecidos, que se empenham em manter as raízes do preconceito bem fincadas no solo brasileiro.
Em resposta aos progressos conquistados pelos apoiadores da Cannabis medicinal, algumas presenças políticas mostraram seu descontentamento através de tentativas de fazer o movimento inverso: a demonização da Cannabis, que já não é muito bem vista.
É o caso do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), que sancionou em Sorocaba (SP), uma lei que proíbe a realização de eventos como a Marcha da Maconha na cidade. O texto do projeto de lei, tramitava desde novembro de 2022 e foi aprovado pela Câmara no dia 7 de fevereiro.
A lei estabelece a proibição de marchas, inclusive a “Marcha da Maconha”, eventos, feiras, reuniões e práticas “que façam apologia à posse para consumo pessoal de relativas a substâncias ilícitas ou ilegítimas psicotrópicas e entorpecentes, que possam causar dependência de qualquer natureza”.
Posteriormente, caminhando para a primeira metade de março, o vereador Nelson Hossri (PSD), autor de várias pautas polêmicas e conservadoras, protocolou um projeto de lei que proíbe a realização de eventos e reuniões que, segundo o vereador, “fazem apologia ao consumo de drogas ilícitas, causadoras de dependência física e/ou psíquica”. Combater a “Marcha da Maconha”, está entre os alvos.
O vereador Paulo Bufalo (Psol) criticou o projeto de lei, afirmando que a pauta levantada se contrapõe ao direito constitucional de livre manifestação, o que descredencia um vereador a legislar sobre o tema. Bufalo reitera, dizendo que o debate vai além da questão levantada pelo projeto de lei, pois “envolve também ciência, saúde pública e mobiliza a sociedade numa discussão que vai desde a utilização da Cannabis medicinal até a descriminalização da maconha”.
E o movimento se repete no estado da Paraíba. Na última terça-feira (14), o vereador Coronel Sobreira (MDB), protocolou o Projeto de Lei Ordinário (PLO) nº 1356 de 2023, que tem como finalidade vedar a realização da Marcha da Maconha na cidade de João Pessoa. De acordo com o texto do projeto, a manifestação não tem o objetivo de discutir a legalização da droga e sim “fazer clara apologia ao seu uso”.
A onda de iniciativas que colocam a Cannabis no centro de discussões como o vício e a apologia, reflete negativamente nos progressos alcançados pelas associações canábicas e famílias que se beneficiam das propriedades terapêuticas e medicinais da planta.
Leis e Projetos de Lei que buscam retardar o processo de divulgação da planta como representação da ciência e da vida, tem um objetivo claro: manter a Cannabis exatamente onde ela já está: longe das pesquisas e perto do negacionismo.
